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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:21

Plano Collor I: prescrição interrompida

. A ação civil pública foi proposta pelo Instituto Nacional de Proteção e Defesa do Direito do Cidadão (INAPADEC).
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:30

Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:25

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:45

O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Pessoa Jurídica consumidora

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

clara e em apertada síntese quais hipóteses que o Estado deixará de exercer o Ius puniend.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Morte de companheiro. Veículo que invade a pista contrária.

, do Código de Processo Civil) e é obrigatória, pois se trata de norma de ordem pública e não há
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

pressuposto de que os motoristas empreendem, o que converge com a descrição do Código Civil a respeito da figura do empresário
Array Publicado em 2008-11-19T05:00:00+00:00

Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.

Justiça do Estado de São Paulo, nos autos dos embargos infringentes nº 485.863.3/9.

Exibindo resultado de 9921 até 9940 de um total de 67038

. A ação civil pública foi proposta pelo Instituto Nacional de Proteção e Defesa do Direito do Cidadão (INAPADEC).

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais

DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.

até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU

Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

clara e em apertada síntese quais hipóteses que o Estado deixará de exercer o Ius puniend.

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito

, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e

, do Código de Processo Civil) e é obrigatória, pois se trata de norma de ordem pública e não há

nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

pressuposto de que os motoristas empreendem, o que converge com a descrição do Código Civil a respeito da figura do empresário

Justiça do Estado de São Paulo, nos autos dos embargos infringentes nº 485.863.3/9.

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